24 de maio de 2009
 


Estado de sítio virtual

 

Marshall McLuhan, o professor de literatura canadense que se transformou em profeta dos novos meios de comunicação, dizia nos anos 1960 que o planeta havia se tornado uma aldeia global. Na verdade, algum tempo antes um outro grande escritor, o autor de ficção científica Arthur C. Clarke, já havia esboçado o projeto de um satélite de comunicação que – girando continuamente sobre a Terra – criaria um permanente intercâmbio de informações.


Mais tarde, a infraestrutura montada para o projeto de um escudo espacial, chamado popularmente de Guerra nas Estrelas, proveu o arcabouço sobre o qual se constituiu a World Wide Web, conhecida hoje como Internet.


É sabido que essa teia tentacular de comunicações desempenhou um papel preponderante no colapso da União Soviética e do seu modelo de socialismo real. A instantaneidade e simultaneidade da informação, as novas tecnologias de tempo contínuo e os recursos de supervisão eletrônica dotaram as grandes corporações e os organismos de segurança dos países mais desenvolvidos de um poder quase absoluto capaz de rastrear dados em todas as partes do planeta, agindo como um poderoso radar sobre cidades, circulação de veículos, shopping centers, prédios residenciais e comerciais, aeroportos, cidadãos das mais diferentes nacionalidades – enfim praticamente toda a atividade humana nas grandes, médias e pequenas cidades do planeta – por meio de uma intensa profusão de satélites, câmeras de vídeo (“Sorria, você está sendo filmado!”), chips implantados em seres humanos e inseridos em passaportes, cartões de crédito e outros documentos de identidade, produtos de uso corrente como roupas, aparelhos de barbear, etc., situação que criou um cenário muito próximo ao profetizado por George Orwell e Aldous Huxley em seus aterrorizantes 1984 e Admirável Mundo Novo, respectivamente.


Por outro lado, as grandes redes de comunicação aberta e por cabo agigantaram o seu espectro de informação por meio de fusões e associações com empresas ligadas a outras atividades econômicas, prevalecendo-se da enorme desregulamentação que se seguiu ao fortalecimento do modelo neoliberal em todo o mundo. O resultado desse conluio foi a formação de cartéis envolvendo interesses soturnos que se camuflam ao serem investigados pela sociedade. Com impressionante frequência, fabricam-se notícias ou se enfatizam de forma desproporcional pequenos aspectos da realidade com o evidente propósito de favorecer grupos específicos de poder e interesses que nunca são explicitamente revelados. O mais recente exemplo desse comportamento é o episódio da gripe suína, chamada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de gripe mexicana – quando na verdade foi incubada e desenvolvida nos Estados Unidos, alastrando-se depois para o mundo por meio de empresas americanas estabelecidas no México – à qual se tem dado um destaque de caráter extremamente sensacionalista e naturalmente distorcido. Assim como o episódio dos piratas da Somália, ecoado de maneira tonitroante pela mídia e já esquecido, esses casos representam exemplos de manipulação da opinião pública pela mídia corporativa.
 

Se há alguma lógica em todo esse sinistro propósito, esta parece ser a fabricação de uma consciência postiça baseada no medo e na insegurança, o que ampliaria a esfera de poder dos atuais governantes do planeta, hoje igualados em sua enorme mediocridade, estreiteza de visão e práticas corruptas. Inseguro, atemorizado, desconectado do seu semelhante, o cidadão comum fica tentado a conferir cada vez mais poder às autoridades para resolver problemas que o atormentam como o crescente sentimento de insegurança, o medo de perder o emprego, o temor de sair às ruas, as indecisões sobre o que comer, etc.
 

A criação desse estado de espírito – que tende a se tornar um viés cultural – abre caminho às autoridades para a implementação de medidas “salvadoras”, que se tornam possíveis com a invasão do espaço privado do cidadão e a restrição cada vez mais crescente das liberdades democráticas, o que pode destruir conquistas que somente foram alcançadas depois de uma luta de séculos, em que toda a sociedade humana esteve envolvida.
 

Muito vigilantes em defesa da liberdade de imprensa quando se trata de países como Cuba, Rússia, China, as grandes corporações dos meios de comunicação não parecem ter nenhum pudor em patrocinar a produção desse estado de espírito desde que isto lhes possibilite participar da nova elite do poder, uma verdadeira casta que, ao controlar a informação, se empenha em dominar o mundo por meio da fabricação do terror e do medo.
 

No Brasil, conhecemos o imenso poder que foi amealhado pela Rede Globo mercê de toda sorte de concessões e favores oficiais: empréstimos bilionários a fundo perdido, polpudas verbas públicas de propaganda, informações privilegiadas por debaixo do pano, entrevistas exclusivas em horário nobre e até a construção de um satélite de comunicações, doado à Vênus Platinada pela ditadura militar dos generais que regeu o Brasil de 1964 a 1985.
 

Revestida desse incontrastável domínio, a Rede Globo vem co-metendo a partir de 1965, ano da sua fundação, todos os tipos de atentados ao pleno direito à informação, reafirmando mais uma vez a prática da impunidade que tem marcado a história deste país. Sua linha editorial – desde os tempos do Doutor Roberto Marinho – passa sempre pelos interesses econômicos e políticos da empresa e pode – considerando o poder de influência que possui – tanto proscrever da vida pública um personagem proeminente quanto até mesmo fabricar integralmente um quidam político, como ocorreu no episódio da eleição de Fernando Collor de Melo, apresentado como paladino da moralidade e “caçador de marajás”.
 

A natureza repetitiva dos meios de comunicação de massa confere à televisão a capacidade de criar – pela reverberação da insistência – um imaginário popular, circunstância de que se aproveitaram os nossos órgãos de informação menos escrupulosos para instituir de forma corporativa um verdadeiro poder paralelo na sociedade.
 

No entanto, dada a nossa conhecida passividade política – já que tendemos a descartar com facilidade as questões do nosso estrito interesse – é por meio das telenovelas que as redes de televisão fazem literalmente a cabeça dos brasileiros, criando novos hábitos e costumes, fabricando artificialmente modas para cada estação, estimulando o consumo de produtos supérfluos e desnecessários e chegando mesmo a produzir uma visão inteiramente estereotipada de um país fictício inventado em cenários previamente desenhados.
Imagine agora uma cena como a seguinte, não exatamente tão irreal quanto a das telenovelas:
 

Bairros da periferia das megalópoles e grandes cidades brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, entre outras. Noite. Em pequenas casas, toscamente construídas, membros de famílias pobres se acotovelam nos reduzidos cômodos da residência, em geral composta de apenas um quarto. No exterior, em ruas mal iluminadas e sem calçamento, bandidos e polícia se digladiam pelo controle da atividade criminosa. No interior, os membros da família – naturalmente operando seus sofisticados celulares – assistem ao noticiário do dia e, em seguida, às telenovelas da noite.
 

O que veem estas pessoas? Além do jornal da tevê, com notícias plantadas e finais ensaiados de sabor otimista, assistem também as novelas em que os personagens – ao contrário da insípida vida que levam, do trabalho à casa e da casa ao trabalho – desfrutam de uma existência plena de acontecimentos, passeiam em seus belos carros, passam finais de semanas em casas de campo, têm amores, viajam, divertem-se enfim.
 

Pode-se dizer que esses personagens, criaturas fabricadas e representadas por atores em carne e osso, possuem uma verdadeira vida – já que não apenas coisas boas lhes sucedem mas também acontecimentos antagônicos e sofrimento, o que dá verossimilhança à narrativa. No entanto, é a fantasia fabricada para um folhetim eletrônico que fornece um suplemento de realidade que vai alimentar o imaginário dessas pessoas que a sociedade colocou à margem. É esta ilusão que vai se transformar na vida real de milhões de indivíduos, já que será incorporada e assimilada por eles como experiência efetivamente vivida.
 

Esta sensação produz uma verdadeira transformação no universo interior dessas pessoas e lhes confere um sentimento de autoestima porque quando uma experiência não pode ser inteiramente desfrutada a simples condição de espectador dessa situação já fornece àquele que a assiste o status de participante, e a sensação é ainda mais intensa se a cena da telenovela tiver sido representada com realismo. A dramatização é então incorporada como coisa vivida, quando na verdade foi apenas encenada por meio de artifícios como a caracterização dos atores, efeitos de iluminação e de movimentação de câmera, utilização dramática da música, recursos sonoros, etc.
 

Parodiando o assustador efeito que os meios de comunicação exer-cem hoje sobre o imaginário popular, um diretor espanhol inventou uma fábula de um golpe de Estado midiático, situação que não parece muito longe da realidade quando nos lembramos da trama que retirou por um breve tempo o presidente Hugo Chávez do poder na Venezuela. Menos de três dias depois, já de volta ao Palácio de Miraflores, Chávez se defrontou com a realidade de falar à nação e não conseguir ser transmitido pelos órgãos de comunicação que haviam apoiado a sua derrubada. Paradoxalmente, foi um canal de televisão estrangeiro – a CNN – que forneceu ao mundo a notícia de que o presidente estava de volta ao poder. Na mesma época também se encontrava no país uma equipe de televisão irlandesa que documentou os acontecimentos e os transformou em um inquietante documentário, A Revolução Não Será Transmitida.
 

O que poderá acontecer então se uma notícia de grande relevância não puder ser efetivamente transmitida porque uma autoridade ou o agente interessado não dispõe de força para difundir essa informação em larga escala? É indiscutível que um poder exacerbado dos meios de comunicação criará – e é possível que já esteja sendo gestado – uma espécie de estado de sítio virtual.
 

Agora os cães raivosos do totalitarismo e da opressão se voltam para um dos nichos criados pela avassaladora revolução digital que irrompeu com a globalização. Tramita no momento no nosso inefável Congresso Nacional, cenário de tantos golpes e traições ao povo deste país, um projeto de lei apresentado por um senador em fim de mandato que propõe o que já está sendo chamado de AI-5 Digital. A pretexto de combater crimes como a pedofilia na Internet, o projeto, apresentado pelo senador Eduardo Azeredo, notório personagem ligado a práticas obscuras de comportamento político, considera que é crime “obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade com a autorização do legítimo titular, quando exigida”. Isto significa que todos aqueles que baixarem e trocarem arquivos – textos, músicas ou vídeos, por exemplo – sem autorização do titular estarão cometendo um crime. Alguém que citar o trecho de uma matéria de um jornal online em seu blog sem autorização prévia também poderá ir para a cadeia. O mesmo se aplica a quem enviar a música favorita para um amigo, por exemplo. O projeto também estabelece que os provedores de acesso devem manter por três anos todos os dados de seus clientes, incluindo origem, data e horário do conteúdo acessado. Caso haja algum indício de crime em determinada navegação, essas empresas deverão informar às autoridades os dados deste usuário.
 

Embora a medida tenha pouca eficácia para combater os crimes a que se propõe, significará provavelmente o fim da privacidade na rede. Ela equivale na prática à instalação de um mecanismo de controle de todas as atividades do cidadão em seu computador pessoal. Como afirma o deputado Ivan Valente, é como se no mundo real todos os passos de um cidadão tivessem que ser registrados para que, caso ele cometesse um crime um dia, esse histórico estivesse à disposição das autoridades. Lembra o deputado que “os provedores que não agirem assim poderão ser multados”.
 

É a delação virtual obrigatória! Ou seja, as perseguições agora serão virtuais. Não à toa o PL Azeredo já foi apelidado de AI-5 Digital.
 

Político de visão tecnocrática e comportamento soturno, que já esteve envolvido em denúncias de vários atos de corrupção, como o uso indevido de recursos da privatização de empresas públicas em sua malfadada campanha para reeleição em Minas Gerais e o célebre episódio do mensalão, este senador deve estar provavelmente pagando dívidas de campanha com a indústria cultural e os banqueiros nacionais e – quem sabe – talvez preparando uma confortável aposentadoria, já que dificilmente deve ser reeleito. Como legado da sua infausta carreira política: filho de um político mineiro leal a Juscelino, foi eleito vice na chapa de Pimenta da Veiga para prefeito de Belo Horizonte, assumiu a prefeitura quando o titular se desencompatibilizou para se candidatar ao governo de Minas e mais tarde se tornou governador do estado nos áureos tempos do PSDB e do governo Fernando Henrique, Azeredo pode estar deixando mais esta herança maldita, assim como o fez com seu sucessor Itamar Franco, quando negociou com o governo federal nos últimos dias de seu mandato um acordo lesivo aos interesses de Minas. Da mesma forma, também concedeu controle acionário a uma companhia americana quando esta havia adquirido apenas um terço das ações da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), ato entreguista que depois foi revertido por Itamar Franco. Num país como o Brasil, de pequena tradição democrática e com grande concentração de poder dos meios de comunicação nas mãos de algumas famílias e que esboça no momento um maior acesso de sua população às novas tecnologias da informação, este projeto de lei representa mais um passo no caminho de um verdadeiro e permanente estado de sítio virtual.
 

Já tendo tramitado e sido aprovado no Senado, ele caminha para discussão e votação no plenário da Câmara. Sabe-se que os golpes ocorrem na calada da noite, quando todos os gatos são pardos e muitos já dormem. Tomara que não acordemos um dia desses com a notícia de que o Big Brother não é apenas um personagem famoso ou mais um grotesco programa de  televisão.   

 

Sérvulo Siqueira