19 de setembro de 2010
 


Votem em mim e esqueçam o que eu falei!

As pessoas podem ter tudo o que querem. O problema é que não querem nada. Foi desta forma que votaram no dia das eleições.

                                    Eugene Debs (1855-1926), líder socialista norte-americano

 

Para um país com baixa participação da cidadania – no século passado foram poucas as oportunidades que tivemos para eleger um presidente da República – chega a ser surpreendente que 2010 represente a sexta eleição consecutiva desde o fim da ditadura em 1985. Esta pequena continuidade não contribuiu entretanto para uma maior politização do eleitorado ou uma melhor qualificação moral e intelectual dos candidatos.

 

O atual processo eleitoral revela também o abandono das antigas posições de esquerda de pelo menos dois dos três principais candidatos – já que José Serra vem assumindo compromissos com a direita desde a Constituição de 1988 – embora esses postulantes apresentem em comum os mesmos discursos demagógicos e populistas.

 

Sustentados por uma injusta legislação, os candidatos com maior projeção nas pesquisas não discutem os verdadeiros problemas do Brasil real e fazem promessas que – todos sabemos – não serão cumpridas. Enquanto isso, as questões da terra nas áreas rurais e de ocupação do solo nas cidades, os problemas de saúde, educação, transporte e de violência urbana que fazem do Brasil um dos piores países em termos de distribuição de renda do planeta continuam a não ser levados em consideração.
 

Apoiados pelo poderosíssimo sistema bancário, o latifúndio e o agronegócio, o cartel das empresas de comunicação de rádio, jornal e televisão, os oligopólios de transporte, alimentação, construção civil, etc. – que controlam os principais setores econômicos da sociedade brasileira –, é praticamente impossível imaginar que esses candidatos possam ser capazes de romper com as esquizofrênicas alianças que sustentam política e economicamente suas propostas e ofereçam à população brasileira uma verdadeira possibilidade de mudança.
 

Pior ainda, entre os três principais postulantes há em comum o fato de que todos eles propõem na verdade continuar a política econômica do governo que, por sua vez, já representou também uma continuidade em relação ao malfadado (des)governo de Fernando Henrique Cardoso de 1995-2003. Assim, não oferecem nem mesmo a perspectiva de uma mudança, termo que desde a precoce desmoralização da admi-nistração de Barack Obama, nos Estados Unidos, parece ter perdido o seu encanto.
 

Irmanados em seu ideal neoliberal, os três candidatos inflam números e desfiam projetos mirabolantes, apresentando uma visão ufanista e triunfalista de um país que, segundo vários índices de desenvolvimento humano e social, ostenta o seguinte retrospecto: posicionado como a oitava economia do mundo e aspirando chegar à condição de quinto maior país do planeta em cinco anos, o Brasil ocupa também o 75º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano, abaixo da Albânia, do Panamá e da Costa Rica, apenas dois lugares acima da Colômbia e três do Peru. Quando se considera o índice de pobreza humana, sua posição é um pouco melhor mas ainda assim incompatível com a condição de grande economia mundial: um modesto 43º lugar, muito abaixo de seus parceiros do Mercosul: a Argentina, sempre demonizada pela imprensa brasileira, em 13º lugar, e o Uruguai, que se situa na sexta posição. Em relação ao coeficiente de Gini, que mede a desigualdade da distribuição de renda, nossa posição é ainda pior: ocupamos um humilhante 55º lugar, vários pontos abaixo do Panamá, do Peru e do México, países com uma péssima distribuição de renda.
 

Certamente, nenhum desses temas faz parte das discussões de Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva, que prometem em uníssono a continuação do modelo neoliberal que acentuou ainda mais esse lamentável retrospecto.
 

Embora manifestando um verdadeiro “pensamento único”, conceito elaborado pelo jornalista Ignacio Ramonet para exemplificar a ideologia autoritária do neoliberalismo, os três candidatos têm origens políticas em diferentes tendências da esquerda. A candidata oficial que lidera as pesquisas vem de um agrupamento da luta clandestina contra o regime militar; o candidato mais à direita, José Serra, esteve ligado aos movimentos de esquerda católica e a postulante pelo Partido Verde, Marina Silva, participou de movimentos comunitários ambientalistas e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) liderados por Chico Mendes, mais tarde cooptados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em sua trajetória rumo ao poder. Por quatro anos, foi ministra do Meio Ambiente do atual governo de Luís Inácio da Silva e sua saída se deveu a algumas questões secundárias, tendo apoiado os grandes projetos do governo, até mesmo aqueles que levantam objeções de caráter ecológico como a Usina de Belo Monte e a transposição do Rio São Francisco. Em seu propósito de encarnar o falso e ilusório conceito do politicamente correto, apresentado como moderno e atualizado, tentou sem sucesso uma aliança com alguns setores do empresariado nacional e correntes políticas norte-americanas e européias.
 

Também de forma orgânica e sistemática, os três candidatos melhor colocados nas pesquisas se apresentam como continuadores da política do atual governo, o que deixa claro como a vida política brasileira se empobreceu a ponto de não evidenciar hoje mais nenhuma outra grande liderança além do atual mandatário Lula da Silva. O antigo presidente Fernando Henrique Cardoso, padrinho do candidato José Serra, é hoje uma triste e caricata figura, prestigiado apenas por poucos áulicos e alguns setores da direita, recebido com protestos em algumas poucas aparições públicas e que chega mesmo a ser vaiado à simples menção de seu nome.
 

Mais espantoso ainda e se mostrando como um elemento recorrente que percorre toda a nossa história republicana é o fato de que em raríssimas ocasiões o cidadão brasileiro, além de ter podido exercer livremente o seu poder de escolha, o tenha feito votando em uma proeminente figura pública de sua verdadeira predileção. À exceção de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e – mais recentemente – Luís Inácio da Silva – políticos com projetos para o país – sejam eles conservadores ou um pouco mais avançados – não tiveram a oportunidade de serem ungidos pelo eleitorado e a alguns – como Carlos Lacerda – sequer foi oferecida esta oportunidade.

Mais parece que aqueles que ousam apresentar um projeto ou propor uma ideia nova incorrem imediatamente nas suspeitas das elites e oligarquias brasileiras, que são quem efetivamente rege o nosso imenso Bananão. Este foi o caso de Getúlio Vargas – talvez o único estadista brasileiro em toda a nossa história – que, depois de ter criado a Companhia Siderúrgica Nacional e estabelecido o monopólio do petróleo, foi envolvido em uma conspiração que terminou por levá-lo ao suicídio.
 

O próprio Juscelino Kubitschek, apoiado pela oligarquia rural do Partido Social Democrático (PSD), também não escapou de duas insurreições tramadas por oficiais ligados à antiga União Democrática Nacional (UDN) e ao candidato derrotado Eduardo Gomes. Alguns anos antes o ministro da Guerra, general Lott, iria abortar um golpe de Estado que visava impedir a realização de eleições livres no Brasil em 1955. Finalmente em 1964, as elites mais reacionárias do país, aliadas a oficiais do exército treinados pela Escola das Américas e funcionários do governo americano, derrubaram o presidente João Goulart, iniciando uma ditadura militar que perduraria por 21 longos anos e que produziu um verdadeiro desastre político, econômico e social no Brasil. O único grande líder popular brasileiro que se opôs à essa violação da lei e da ordem constitucional, o político gaúcho Leonel Brizola, pagou um alto preço pela resistência: de forma sistemática e por meio de toda a sorte de ardis – desde as operações fraudulentas da Proconsult, ao estelionato do Plano Cruzado de Sarney e às contínuas sonegações de informação pela Rede Globo – o esforço do regime consistiu em evitar que Brizola colocasse em prática o seu projeto de educação popular para o Brasil.
 

Melhor seria como norma de prudência – a quem aspira ao cargo máximo da nação – seguir o conselho do personagem de Machado de Assis em seu famoso Teoria do Medalhão: não ter ideias próprias, não infringir as regras, fazer a publicidade “dos sucessos de certa ordem embora de pouca monta” e, sobretudo, não cultivar nenhuma imaginação, reflexão ou originalidade. A trajetória de Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva – e de como suas antigas aspirações de mudança os conduziram ao seu atual conformismo – exemplifica o protótipo do medalhão, desde os tempos de Machado de Assis até os dias de hoje.
 

Assim, candidatos que somente anseiam chegar ao poder se empenham em propor alguns programas de emergência que efetivamente não resolvem as graves questões do país. De todas essas soluções fáceis e superficiais, o Bolsa Família – verdadeiro carro-chefe do governo Lula da Silva – é certamente o mais demagógico, pelo seu caráter puramente assistencialista e por destinar aos miseráveis – na forma de uma esmola social – uma quantia que representa apenas uma pequena fração do gigantesco lucro obtido pelos bancos com a política financeira e monetária do governo. Não é surpreendente que – à falta de imaginação para uma solução melhor – todos eles, Dilma, Serra e Marina o abracem como uma verdadeira tábua de salvação de suas carreiras políticas.
 

Uma vez que as grandes questões do país não são efetivamente debatidas, as atuais eleições presidenciais mostram como as lutas do povo brasileiro se desenrolam à margem desse processo e são transferidas para o plano das organizações sociais e dos sindicatos – ainda que dominados pelo governo – como o Movimento dos Sem-Terra (MST), onde as propostas para uma melhor distribuição de renda, as reformas agrária e fundiária, a universalização da oferta da saúde e da educação, a taxação das grandes fortunas, a reorganização da previdência social, a instituição de um salário mínimo justo, a nacionalização e o controle do sistema bancário, além da auditoria das dívidas externa e interna junto aos grandes bancos nacionais e os credores internacionais, especialmente o Fundo Monetário Internacional (FMI), sejam levantadas e discutidas.
 

Com a exceção de solitários candidatos cujo tempo no horário eleitoral não possibilita mais do que a proclamação de algumas palavras de ordem, o controle do sistema institucional sobre o processo político não oferece espaço para um verdadeiro debate nacional. De fato, colocado entre o inefável Jornal Nacional da Globo e a subsequente novela das nove, o horário eleitoral não é mais do um simples exercício de marketing – matéria em que os grandes partidos são capazes de operar verdadeiras prestidigitações virtuais – com os candidatos sendo oferecidos como produtos que preenchem necessidades pouco explicitadas.
 

Aproveitando-se da crônica falta de memória da nossa sociedade, velhos slogans são desfiados como novos e a lembrança inconsciente da história que ainda jaz latente na população é trazida de volta para evocar o espírito empreendedor de Juscelino Kubitschek, a imagem de “pai dos pobres” de Getúlio Vargas ou as campanhas publicitárias ufanistas no estilo “Brasil Grande” da ditadura militar, sempre com o propósito de justificar o populismo continuísta da candidata oficial. De outra parte, num país em que a política de saúde se constitui em verdadeira calamidade nacional, o candidato de oposição do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – à falta de outra coisa – se apresenta como a panacéia política e assistencial para todos os males e doenças. Por sua vez, a candidata soi-disant ecológica, definida pelo seu oponente Plínio de Arruda Sampaio como uma “ecocapitalista”, escamoteia a verdadeira questão econômica e social por intermédio da recuperação do meio ambiente, como se o modo de produção não estivesse ligado à forma de exploração da terra.
 

O que dizer então dos candidatos com muito pouco tempo de exposição nos meios de comunicação, aqueles pejorativamente chamados de nanicos? Estes se caracterizam por serem em sua maioria ligados a propostas de uma esquerda mais radical, embora haja ainda outros dois que se situam no espectro da direita.
 

Entre aqueles mais propriamente de esquerda, ocorre o contrário dos candidatos mais favorecidos pelas sondagens de opinião pública: eles vêm mantendo ao longo dos anos – e em alguns casos por várias décadas – uma postura de firme coerência em suas condutas políticas. Alguém poderia objetar que o mundo mudou e que o não reconhecimento dessa mudança seria indicativo de uma posição profundamente conservadora, até mesmo retrógrada. Ocorre no entanto, como têm demonstrado vários autores e analistas de nossa história que – ao longo dos séculos e desde as capitanias hereditárias e as sesmarias do século 16 – o sistema de poder e a condição social e econômica de grande parte da população brasileira se alterou muito pouco.
 

Como as velhas questões não foram enfrentadas, elas continuam a requerer medidas que nunca puderam ser empregadas e essa contínua procrastinação lhes assegura a sua permanente atualidade. A ocupação do campo pelo agronegócio expulsa o agricultor para as cidades, o que causa marginalidade e gera a violência urbana. Da mesma forma, a enorme concentração da propriedade urbana nas mãos de alguns poucos especuladores infla o preço dos imóveis e leva à favelização. Enquanto ocorre este grande caos urbano e rural, 80% do lucro do sistema bancário é apoderado por três grandes instituições (com o Banco do Brasil, o Itaú e o Bradesco amealhando 95 bilhões de dólares em oito anos de governo Lula da Silva) e quase toda a economia brasileira fica sob o controle dos oligopólios e cartéis, estimulados por uma política de concentração de renda patrocinada pelo Estado e seu poderoso banco de fomento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que como quase tudo no Brasil cumpre muito pouco o papel a que se propõe. Torna-se cada vez mais claro que esta gigantesca disparidade social e humana requer medidas radicais que os nossos políticos tradicionais ao longo do tempo não têm sido capazes de propor.
 

Curiosamente, entre os partidos situados mais à esquerda, três deles nasceram de uma costela do PT, principal partido de sustentação do atual governo: o Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL); o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e o Partido da Causa Operária (PCO). O quarto partido é o histórico Partido Comunista Brasileiro (PCB), bandeira tradicional das lutas operárias no século 20. Plínio de Arruda Sampaio, candidato do PSOL, um aglomerado político embrionário e com algumas dissensões internas, é um ex-militante do PT que se recusou a mudar de posição apenas para agradar aos poderosos ou a posar como uma figura simpática ao sistema. Pela coerência de suas propostas, apresenta algumas das melhores credenciais tanto do ponto de vista moral e ético quanto intelectual e profissional para e-xercer a alta responsabilidade da presidência da República em um país com tamanhas desigualdades e contrastes como o Brasil. Entretanto, por mais absurdo que isto possa parecer, somente se tornou relativamente conhecido do público em geral – apesar de sua longa carreira de cinco décadas como professor universitário, deputado federal constituinte, consultor da Organização das Nações Unidas e especialista em questões ligadas à reforma agrária – graças à sua incisiva participação no debate organizado por uma emissora de televisão no mês de agosto com os postulantes à presidência, quando foi privilegiado ao ser escolhido como o único dos candidatos de esquerda presente. Sua clara posição quanto aos temas de relevo para a cidadania mostrou que a sinceridade e a franqueza podem ser um capital moral e intelectual maior do que todos os patrocínios dos candidatos majoritários.
 

Na mesma linha, os representantes do PCB, Ivan Pinheiro; PCO, Rui Costa Pimenta e do PSTU, Zé Maria, trazem uma proposta de rejeição do modelo neoliberal encarnado pelos três principais candidatos. As três agremiações políticas propõem – com algumas diferenças significativas – um projeto socialista para o Brasil e coincidem em vários pontos em sua crítica ao governo Lula da Silva. Com o pouco tempo que dispõem no horário eleitoral, seus candidatos limitam-se a enunciar algumas ideias gerais e a bradar slogans de razoável efeito popular: Contra burguês, vote 16!, do PSTU, e Quem bate cartão, não vota em patrão!, do PCO. Já Ivan Pinheiro, o representante do velho Partidão, aponta as contradições dos defensores do modelo neoliberal e considera que “na verdade, a Marina Silva mais parece uma candidata à ministra do governo que vai ganhar”. Quanto à hipótese de vitória de Dilma Rousseff, Ivan Pinheiro estima que “vai ser um governo mais à direita, um governo do capital”. Descartados e rejeitados pela grande imprensa, os três postulantes de esquerda participarão no próximo dia 21 de setembro, às 21 horas, de um debate promovido pelo jornal Brasil de Fato. O encontro que estranhamente não contará com a participação do representante do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, será transmitido ao vivo no portal do PCO, www.pco.org.br.
 

No entanto, entorpecido pela propaganda, anestesiado pela promessa das soluções fáceis e aprisionado na sua própria tradição de pouca participação política, o eleitor brasileiro tende a escolher a solução que lhe parece mais prática e menos arriscada: a continuidade do atual modelo de governabilidade e sua ungida sucessora. Confirma-se assim a brilhante análise de Eugene Debs, líder ferroviário socialista americano da primeira metade do século passado, que se transformou ao longo do tempo numa lúcida profecia para a crônica falta de cons-ciência política dos eleitores.
 

Se assim for, se nas próximas eleições o cidadão brasileiro optar mais uma vez por qualquer um desses modelos de continuísmo – se pudermos falar de cidadania em uma sociedade que em 500 anos de história conheceu quase 400 anos de escravidão negra e ainda não aboliu por completo a escravidão branca – certamente não teremos grandes mudanças no nosso modelo político patriarcal e autoritário.
 

Confirmada a vitória da candidata oficial, fala-se na possível cons- tituição de um grande partido nacional, abrigando frações das derrotadas agremiações da velha direita sob a égide da nova nomenklatura do vitorioso PT, capitaneado por Lula da Silva. Especula-se também sobre um hipotético governo populista de caráter peronista – com a nova presidente encarnando uma espécie de rediviva Evita Perón – com um viés conservador e autoritário.
 

Na circunstância mais remota de uma vitória de José Serra, talvez o quadro seja ainda pior: o aprofundamento do modelo neoliberal mais ortodoxo e a aplicação do receituário do Consenso de Washington de novas privatizações, o enfraquecimento do Mercado Comum do Sul (Mercosul), a hostilidade aos governos de esquerda da Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua, a subordinação da política externa aos interesses dos Estados Unidos, o abandono da União de Nações Sul-americanas (Unasul), etc.
 

Se a candidata Marina Silva vier a ser eleita, é provável que te-nhamos uma espécie de continuação do governo Lula da Silva com alguns matizes ecológicos mais propriamente voltados para o público externo do que realmente efetivos – dado o retrospecto histórico da candidata e as estranhas alianças à direita do seu partido.
 

Conta a história e reforça a lenda que cerca este fascinante episódio que Galileu Galilei, depois de exaustivas noites de observação do céu, concluiu finalmente que a certeza de suas descobertas e a convicção inabalável da veracidade de suas constatações o colocava em uma clara rota de colisão com os dogmas estatuídos pela “santa” Igreja Católica da época. Diz-se que numa noite, depois de plenamente convencido que a busca da verdade científica o levava a se contrapor à doutrina obscurantista do Poder, o pai da ciência moderna – decidido a não abrir mão de sua integridade moral e intelectual – teria dito:
 

– Deus salve a minha alma!
 

No dia 3 de outubro, haverá eleições presidenciais no Brasil. Que Deus possa salvar a nossa alma! 

Sérvulo Siqueira